Senhores Servidores,
Encaminhamos, para conhecimento, Resoluções expedidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):
- RESOLUÇÃO n. 265, DE 3 DE JULHO DE 2023: Institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público.
Para conhecimento: Resoluções n. 265, de 3 de julho de 2023 - CNMP.
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