Leo Moraes é o relator da ‘PEC das Seis Horas’ apresentada pelo deputado Hermínio Coelho para beneficiar servidores do Judiciário e Ministério Público
Hermínio gravou um vídeo com Moraes mostrando otimismo em relação à expectativa sobre o parecer do colega na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Porto Velho, RO – O deputado estadual Hermínio Coelho, do PCdoB, gravou um vídeo ao lado do colega de Legislativo Leo Moraes (Podemos) demonstrando otimismo em relação à expectativa sobre a legalidade e constitucionalidade da PEC 41, conhecida como PEC das Seis Horas.
Apresentada por Hermínio Coelho, o projeto tem o objetivo de reduzir a carga horária dos servidores do Tribunal de Justiça (TJ/RO) e também dos funcionários do Ministério Público (MP/RO) para seis horas diretas, como é cumprida por todos os outros membros dos Poderes Executivo e Legislativo, sem contar o Tribunal de Contas (TCE/RO).
O parlamentar ressaltou em suas justificativas que vários Tribunais Brasil afora já cumprem à risca a carga horária de seis horas, citando exemplos como os do Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso e Amapá.
“Essa redução da jornada de trabalho para os servidores do Judiciário e do MP/RO sempre foi uma aspiração de todos os trabalhadores desses setores. Trabalhamos lado a lado com as categorias e tivemos a inciativa de propor a matéria”, disse.
Leo Moraes foi designado como relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa d Rondônia (ALE/RO).
Hermíno tem certeza que o parecer de Leo será favorável e logo os servidores gozarão dessa redução de jornada de trabalho e tirarão esse peso desproporcional dos ombros.
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